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Termos de serviço e política de privacidade

TERMOS DE SERVIÇO

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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site [nome do site], você concorda em cumprir os Termos de Serviço descritos abaixo. Caso não concorde com algum termo, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos
O site oferece serviços de contratação de aulas de francês online ministradas por Maria Raphaela Luchini Caldeira Campello, inscrita no CPF nº 068.937.126-85 e no CNPJ nº 58.339.381/0001-18. As aulas são realizadas exclusivamente via Google Meet, em horários e modalidades previamente acordados.

3. Pagamento e Contratação
Os pagamentos podem ser realizados diretamente no site, por meio de plataforma integrada, ou por outros meios (PIX, transferência bancária ou cartão de crédito). Para pagamentos externos ao site, os termos de pagamento estabelecidos no contrato de prestação de serviços serão aplicados.

4. Cancelamentos e Reembolsos
O cancelamento e reembolso seguem as condições descritas no contrato de prestação de serviços, incluindo prazos e multas aplicáveis.

5. Conduta do Usuário
É proibido:

  • Usar o site para qualquer atividade ilícita;

  • Compartilhar materiais protegidos por direitos autorais sem autorização;

  • Tentar acessar ou modificar áreas restritas do site.

O descumprimento poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta do usuário.

6. Alterações nos Termos de Serviço
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após publicação no site.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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1. Informações Coletadas
Ao acessar o site, podemos coletar as seguintes informações:

  • Dados pessoais fornecidos pelo usuário, como nome, e-mail e CPF, necessários para contratação dos serviços.

  • Dados de navegação (cookies), para melhorar a experiência do usuário.

2. Uso das Informações
As informações coletadas são utilizadas para:

  • Processar contratações e pagamentos;

  • Enviar informações e atualizações sobre os serviços contratados;

  • Melhorar o funcionamento do site.

3. Compartilhamento de Informações
Os dados dos usuários não serão vendidos ou compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para:

  • Processar pagamentos por meio da plataforma integrada;

  • Cumprir obrigações legais.

4. Segurança das Informações
Adotamos medidas de segurança para proteger os dados dos usuários. No entanto, não nos responsabilizamos por acessos não autorizados resultantes de falhas técnicas ou ataques cibernéticos.

5. Direitos do Usuário
O usuário tem o direito de:

  • Solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais;

  • Revogar o consentimento para uso de dados, respeitando os limites legais.

6. Cookies
O site utiliza cookies para melhorar a navegação. O usuário pode desativar os cookies no navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

7. Contato
Para dúvidas sobre a Política de Privacidade ou solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail [seu email de contato].

8. Alterações na Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações serão publicadas no site, e recomendamos a consulta regular.

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